Certificação TCO - Trade Compliance Officer

Introdução

O curso Certificação TCO será ministrado pela KGH Education Services e pelo ICI.BR, entre Agosto e Dezembro de 2016.

Certificação TCO tem como finalidade compartilhar conhecimentos teóricos, experiências e discussões de casos práticos, de maneira a desenvolver experts em gerenciamento de riscos em comércio exterior e líderes na implementação de melhores práticas para a conformidade aduaneira e excelência operacional de corporações com operações no Brasil e no mundo.

Finalidade

O Brasil tem avançado velozmente na adequação de seus controles aduaneiros aos padrões internacionais, sendo os sinais mais claros desse avanço a implantação do programa brasileiro de Operador Econômico Autorizado (OEA) e o desenvolvimento do "Portal Único de Comércio Exterior", baseado no conceito "single window".

As tamanhas mudanças conduzidas pelos órgãos governamentais requerem esforços compatíveis pelas empresas atuantes em comércio exterior no Brasil e também pelos profissionais que gerenciam essas operações. Os representantes do setor privado devem saber se aproveitar dos novos benefícios oferecidos pelo governo, mas para isso conhecimento específico é necessário.

Certificação TCO foi desenvolvido com essa finalidade específica, de aprimorar profissionais da área de comércio para se tornarem lideranças nos padrões internacionais de gestão aduaneira – agora adotados pelo Brasil! –, capazes de conduzir empresas estabelecidas em nosso país a um novo estágio de gestão aduaneira, com matrizes de gestão de riscos, controles internos robustos e fruição completa dos benefícios conferidos aos líderes de conformidade aduaneira. Concebido e ministrado pelo ICI.BR e KGH – agentes de mudança aduaneira em âmbito nacional e global – o curso traz ao Brasil um novo paradigma em desenvolvimento profissional para a área aduaneira e é um programa obrigatório para as novas lideranças corporativas do comércio exterior brasileiro.

Programa

  • Aula Inaugural - Parceria Aduana-Empresa
    • a. Evolução histórica dos controles aduaneiros
    • b. "A Aduana do Século XXI" e a Organização Mundial das Aduanas (OMA)
    • c. Diretrizes e pilares do comércio exterior brasileiro
    • d. Estágio mundial e nacional de modernização aduaneira – O Acordo de Facilitação Comercial da Organização Mundial de Comércio (OMC)
    • e. Programas de adesão voluntária
  • 1 Normas e Práticas Aduaneiras no Brasil atual
    • a. Introdução
    • b. Rotinas de importação e exportação
    • c. Funções da RFB e da SECEX
    • d. Licenciamento de importações e demais órgãos anuentes
    • e. INCOTERMS
    • f. Efeitos da ratificação do Acordo de Facilitação Comercial da Organização Mundial de Comércio (OMC) pelo Brasil
  • 2 Classificação Tarifária e Valoração Aduaneira
    • a. Sistema Harmonizado (SH) e Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM)
    • b. Noções práticas de classificação e descrição de mercadorias
    • c. Melhores práticas para gestão da qualidade das classificações e descrições tarifárias
    • d. Acordo de Valoração Aduaneira (AVA)
    • e. Valor da transação em operações "intercompany"
    • f. Ajustes ao valor da transação – exemplos práticos
    • g. Conflitos aparentes com preços de transferência
  • 3 Regras de Origem e Tributação
    • a. Padrões mundiais de regras de origem
    • b. Regras de origem, acordos regionais e preferências tarifárias brasileiras
    • c. Gestão de certificados de origem
    • d. Imposto de importação, tributação indireta (IPI, PIS/Cofins, ICMS) e demais tributos aduaneiros
    • e. Reduções de custos tributários na importação e exportação
  • 4 Regimes Aduaneiros Especiais
    • a. Conceito de regimes aduaneiros especiais (RAE)
    • b. RAE em espécie: drawback, RECOF e admissão temporária
    • c. Demais RAE: depósito especial, entreposto aduaneiro, DAF, etc.
    • d. Melhores práticas para gestão de RAE
  • 5 Anticorrupção e "Export Controls"
    • a. Normas internacionais e de aplicação extraterritorial anticorrupção (OCDE, FCPA, UKBA, etc.)
    • b. Normas brasileiras anticorrupção
    • c. Melhores práticas para elaboração do programa de compliance anticorrupção aduaneira
    • d. Controles de exportação de bens sensíveis
    • e. Principais tratados internacionais e aqueles assinados pelo Brasil
    • f. Órgãos brasileiros de controles de exportação
    • g. Aplicação extraterritorial da legislação dos Estados Unidos
    • h. Melhores práticas para elaboração do programa de compliance de exportação
  • 6 Infrações e autuações aduaneiras
    • a. Infrações aduaneiras em espécie
    • b. Penalidade de perdimento
    • c. Autuações com reflexos tributários
    • d. Revisão aduaneira
    • e. Contencioso aduaneiro
    • f. Medidas judiciais
  • 7 Programa Brasileiro de Operador Econômico Autorizado (OEA)
    • a. O "SAFE Framework of Standards" da OMA e o padrão mundial de Parceria Aduana-Empresa
    • b. OEA-Segurança – IN RFB 1.598/15
    • c. OEA-Conformidade – projeto piloto em curso
    • d. Melhores práticas para obtenção da certificação OEA
  • 8 Segurança da Cadeia de Suprimentos
    • a. Ameaças à segurança da cadeia global de fornecimento
    • b. Programas internacionais de "supply chain security" (AEO e CTPAT)
    • c. Melhores práticas para gestão da segurança da cadeia de fornecimento
    • d. Requisitos estabelecidos para o OEA-Segurança no Brasil - IN RFB 1.598/15
    • e. Adensamento da Cadeia Logística
    • f. Acordos de Reconhecimento Mútuo
  • 9 Sped e controles contábeis de comércio exterior e de inventário
    • a. Melhores práticas para lançamentos contábeis das operações de comércio exterior
    • b. Exigências aduaneiras relacionadas à contabilização de mercadorias importadas e exportadas
    • c. Bloco K, RECOF Sped, drawback e tendências para controles contábeis de materiais importados e exportados
    • d. Escopo da auditoria contábil no Linha Azul
    • e. Tendências para as exigências de lançamentos contábeis no OEA-Conformidade
    • f. Medidas judiciais
  • 10 Customs Assessment, SOP e Treinamentos
    • a. Medições de qualidade e performance na área aduaneira
      • i. Gestão interna
      • ii. Prestadores de serviços
      • iii. Qualidade dos controles aduaneiros
    • b. Criação e colocação em prática de “standard operational procedures” (SOP)
    • c. Sistemas corporativos de gestão aduaneira
    • d. Treinamentos internos e com terceiros
    • e. Formação de capacidade aduaneira

Metodologia

O curso Certificação TCO foi concebido para estimular profissionais dinâmicos a construir e compartilhar conjuntamente com professores, palestrantes e colegas os conhecimentos necessários para desenvolver sistemas de gestão de riscos, cumprimento de complexas obrigações aduaneiras e habilitação em rígidos regimes de conformidade que concedem expressivos benefícios operacionais. Resumindo, visamos a contribuir com a formação dos executivos que atuarão pela modernização aduaneira do Brasil, pelo lado do setor privado.

A metodologia empregada é compatível com a finalidade almejada, sendo, portanto, bastante moderna e arrojada, baseada em cinco pilares:

  • I. Conteúdo teórico ministrado em aulas virtuais ("e-learning")
  • II. Reunião virtual para esclarecimento de dúvidas ("webmeeting")
  • III. Realização de exercícios individualmente
  • IV. Sistematização do Tema e discussão dos exercícios com o professor de turma em sala de aula (conteúdo presencial ministrado a cada Sábado)
  • V. Palestra em sala de aula com expert dotado de distinta experiência profissional no tema específico (conteúdo presencial ministrado a cada Sábado)

Professores


  • Lars Karlsson – Patrono

    Aula Inaugural: "Parceria Aduana-Empresa"

    Aula em 16/06/2016 – das 20:15 as 21:45 horas

    • - Lars Karlsson – Criador dos conceitos de parceria Aduana-Empresa e de Operador Econômico Autorizado, na Suécia nos anos 1990, e também do "SAFE Framework of Standards", quando Diretor de Formação de Capacidade da Organização Mundial das Aduanas, Lars é a principal referência da Aduana do Século XXI, estando direta ou indiretamente vinculado aos principais programas de modernização aduaneira no mundo. Assessora administrações aduaneiras e grandes corporações na construção de programas de compliance para as operações de comércio exterior e é reconhecido mundialmente como uma das maiores referências em questões aduaneiras da atualidade.

      - Lars é o patrono do programa Certificação TCO e ministrará a Aula Magna.

      - Lars é mestre em Direito Aduaneiro Internacional pela CCES, Universidade de Camberra, Australia, e membro do conselho do "INCU – International Network of Customs Universities". Escreveu três livros sobre temas aduaneiros, sendo autor do primeiro livro no mundo a tratar de OEA, chamado "The Stairway – Management of an Authorized Secure Global Supply Chain, Capacity Building for a Customs Environment in a Changing World", além de artigos científicos para o "World Customs Journal" e várias outras publicações de pesquisa acadêmica.

  • Omar Rached – Professor de Turma e Palestrante

    Módulo 1: "Normas e Práticas Aduaneiras no Brasil atual"

    Aula em 06/08/2016 - das 11:00 as 12:30 horas

    • - Omar Rached - Fundador e Diretor de Facilitação Comercial no ICI.BR. Atua há 12 anos como validador de controles internos em programas aduaneiros de adesão voluntária, sendo grande referência nacional no Operador Económico Autorizado. É especialista em Direito Aduaneiro e e Parceria Aduana-Empresa, tendo sido convidado pela Organização Mundial das Aduanas para palestrar sobre esse tema em congressos internacionais na China, Espanha e México, em 2011, 2014 e 2016. Participou como organizador e palestrante nos eventos internacionais do ICI.BR: "Customs Compliance", em 2011, "Global Customs Forum", em 2012, e "Trade Compliance", em 2013.

      - É corresponsável pela produção das vídeo-aulas.

      - Como professor de turma, acompanhará os participantes em todos os módulos do programa.

      - Além disso, ministrará a palestra do Módulo 1 - "Normas e Práticas Aduaneiras no Brasil atual".

      - Omar possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas e Mestrado em Logística Internacional pela Universidade de Westminster de Londres.

  • Leonardo Macedo – Professor Palestrante

    Módulo 2: "Classificação Tarifária e Valoração Aduaneira"

    Aula em 20/08/2016 - das 11:00 as 12:30 horas

    • - Leonardo Macedo - É Auditor-fiscal da Receita Federal do Brasil desde 1997. Pesquisador e professor da Escola de Administração Fazendária - ESAF. Delegado do Brasil em missões junto ao Mercosul e a Organização Mundial de Aduanas (OMA). Foi Vice-Presidente do Comitê Técnico de Valoração Aduaneira da OMA (2005-2006). Oficial Técnico da OMA (2010-2013). Facilitador da Organização Mundial do Comércio (OMC) em missões sobre o Acordo de Facilitação Comercial (África e Ásia). Facilitador do BID. Compõe a lista de painelistas da OMC.

      - Leonardo é professor do programa Certificação TCO e ministrará a palestra do Módulo 2 - "Classificação tarifária e Valoração Aduaneira".

      - Leonardo está cursando seu PhD pela Universidade de Maastricht-Holanda, foi professor de MBA e pesquisador de renomadas instituições, dentre as quais, Fundação Getúlio Vargas –FGV e o Instituto de Educação Superior da Paraíba (IESP). Possui graduação em Economia (1995), graduação em Direito (2004) e Mestrado em Ciências Jurídicas (1999). Autor do livro "Direito Tributário no Comércio Internacional", participação em livros com temas que abordam regularidades do comércio e tributos internacionais, além de artigos relacionados a facilitação comercial e políticas externas.

  • Francisco Soler – Professor Palestrante

    Módulo 3: "Regras de Origem e Tributação"

    Aula em 03/09/2016 - das 11:00 as 12:30 horas

    • - Francisco Soler – É diretor Presidente da FGS Consultoria e Assessoria em COMEX;Dirige os processos de Certificação de Origem no Estado de São Paulo pela FECOMÉRCIO-RS; Membro do grupo Brasil para desenvolvimento e, criador do Projeto COD–Certificado de Origem Digital, junto com os 13 países que compõem a ALADI-Associação Latino-Americano de Integração.

      - Francisco é professor do programa Certificação TCO e ministrará a palestra do módulo 3 - "Regras de origem e tributação".

      - Francisco é professor na Aduaneiras, Fundação Instituto de Administração-FIA/USP, Universidade Católica de Santos-PUC e Inter-American Development Bank-IDB (BID).Membro do "Origin Experts Group"- OEG criado pelo-"Inter-American Development Bank"- IDB e International Chamber of Commerce ICC (Grupo global composto por 12 experts em Regras de Origem). Gerenciou por 12 anos a área de Certificação de Origem da FIESP no Estado de São Paulo. Antes, coordenou as exportações de multinacional de grande porte em São Paulo.

  • Marco Siqueira – Professor Palestrante

    Módulo 4: "Regimes Aduaneiros Especiais"

    Aula em 17/09/2016 - das 11:00 as 12:30 horas

    • - Marco Antonio Siqueira - É Conselheiro Sênior da Subsecretaria de Alfândegas e Relações Internacionais da Secretaria da Receita Federal do Brasil. Tem experiência de mais de 17 anos de Alfândegas e questões de comércio e ocupou diversos cargos, incluindo o chefe da Divisão de Facilitação do Comércio, o Chefe do apuramento Divisão de Alfândega e do Chefe Adjunto dos regimes aduaneiros e Divisão de Legislação. Representa o Brasil nas reuniões do Grupo de Trabalho da OMA sobre o Acordo de Facilitação do Comércio da OMC e do Comitê Preparatório da OMC sobre a Facilitação do Comércio, é também membro da lista de peritos do Fundo Monetário Internacional como um especialista em questões aduaneiras.

      - Marco Antonio é professor do programa Certificação TCO e ministrará a palestra do módulo 4 - "Regimes Aduaneiros Especiais.

      - Marco Antonio é engenheiro civil e mecânico pela Universidade Católica de Petrópolis, pós-graduado em comércio internacional pela Universidade Federal de Pernambuco

  • Alexandre Lira – Professor de Turma e Palestrante

    Módulo 5: "Anticorrupção e 'ExportControls'"

    Aula em 1º/10/2016 - das 11:00 as 12:30 horas

    • - Alexandre Lira – Fundador e Diretor Executivo do ICI.BR, Alexandre é um profissional de destaque na área aduaneira no Brasil, com grande envolvimento e participação nas movimentações globais do comércio internacional. Em sua atuação como advogado e consultor, assessora líderes dos principais setores industriais brasileiros no dia-a-dia de suas operações, lidando constantemente com a aplicação dos tratados internacionais e normas internas pelas empresas e administração aduaneira no Brasil. Como Fundador e Diretor do ICI.BR, é responsável pelos principais congressos internacionais envolvendo a modernização da aduana brasileira, treinamentos em questões aduaneiras e pelas reuniões do Comitê Técnico do ICI.BR, que congrega representantes de grandes grupos multinacionais para discussão de situações concretas que afetam as atividades de comércio exterior no Brasil.

      - É corresponsável pela produção das vídeo-aulas.

      - Como professor de turma, acompanhará os participantes em todos os módulos do programa.

      - Além disso, ministrará a palestra do Módulo 5 - "Anticorrupção e 'ExportControls'.

      - Alexandre é advogado formado pelo Pontifícia Universidade Católica de Campinas, possuindo título de pós-graduação lato sensu em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários. Possui curso de aperfeiçoamento profissional ministrados pela Organização Mundial das Aduanas ("WCO Knowledge Academy – 2013) e é "Certified Compliance & Ethics Professional - International, título emitido pela "Society of Corporate Compliance and Ethics, dos Estados Unidos.

  • Rosaldo Trevisan – Professor Palestrante

    Módulo 6: "Infrações e Autuações Aduaneiras"

    Aula em 22/10/2016 - das 11:00 as 12:30 horas

    • - Rosaldo Trevisan- É Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil. Conselheiro titular representante da Fazenda, no CARF. Membro das equipes elaboradoras dos Regulamentos Aduaneiros brasileiros de 2002 e 2009, e da atual equipe revisora/atualizadora do Regulamento.Assessor de Modernização Aduaneira acreditado pela OMA, Assessor do Programa MERCATOR-OMA, consultor do FMI e instrutor do BID nas áreas tributária e aduaneira. Representou o Brasil (RFB) no MERCOSUL (CT2/CCM), na negociação de temas aduaneiros, de 2002 a 2010, e no Grupo Ad Hoc para redação do Código Aduaneiro do MERCOSUL.

      - Rosaldo Trevisan é professor do programa de Certificação TCO e ministrará a palestra do módulo 6 sobre "Infrações e Autuações Aduaneiras.

      - Rosaldo é Especialista em Direito Internacional e Mestre em Direito pela PUC/PR. Doutorando em Direito pela UFPR.Professor de Direito Aduaneiro, Direito Tributário e Direito Internacional na Escola de Administração Fazendária (ESAF), na Escola de Magistratura Federal do Paraná (ESMAFE/PR) e em diversos cursos de pós-graduação. Pesquisador em matéria tributária (UFPR), aduaneira (Unicamp/LEICI) e de comércio exterior/MERCOSUL (UTFPR/EXPOFER).. Membro da ICLA – International Customs Law Association.

  • Fabiano Diniz – Professor Palestrante

    Módulo 7: "Programa Brasileiro de OEA"

    Aula em 05/11/2016 - das 11:00 as 12:30 horas

    • - Fabiano Diniz -Foi o chefe da equipe de Procedimentos Especiais Aduaneiros na Delegacia da Receita Federal em Foz do Iguaçu, onde exerceu também diversas atividades aduaneiras como controle de importação, exportação e trânsito aduaneiro, fiscalização aduaneira a posteriori, habilitação de intervenientes no comércio exterior, repressão ao contrabando/descaminho e controle de bagagem na Ponte Internacional da Amizade. Em 2013, capacitou-se pela na Organização Mundial de Aduanas (OMA) no tema de Operadores Econômicos Autorizados e passou a integrar a equipe de Projeto da RFB responsável pelo desenvolvimento do Programa OEA Brasileiro.Atualmente exerce a função de Coordenador do Centro de Certificação e Monitoramento dos Operadores Econômicos Autorizados (Centro OEA).

      - Fabiano é professor do programa Certificação TCO e ministrará a palestra do módulo 7 - "Programa Brasileiro de Operador Econômico Autorizado (OEA)

      - Fabiano é formado em Engenharia de Telecomunicações pela Universidade Federal Fluminense.

  • Antonio Russo – Professor Palestrante

    Módulo 8: "Segurança da Cadeia de Suprimentos"

    Aula em 19/11/2016 - das 11:00 as 12:30 horas

    • - Antonio Russo Filho- Trabalhou 33 anos como Auditor Fiscal da RFB, aposentando-se em 2014 depois de 8 anos no cargo de assessor técnico do Gabinete do Inspetor da Alfândega do Porto de Santos. Como Fiscal atuou no desenvolvimento e implantação do Siscomex, no Plano Nacional de Segurança Aduaneira e em sistemas de monitoramento e controle de áreas alfandegadas. Trabalhou na elaboração dos regramentos para o alfandegamento de Recintos e uso de scanners para inspeção de cargas. Fez parte da equipe que implantou o Programa OEA Brasileiro.Coordenou o Programa CSI do acordo Brasil x Estados Unidos. Foi membro da CESPORTOS do Estado de São Paulo, conselheiro convidado do CAP do Porto de Santos, representou a Alfândega no Comitê de Infraestrutura e Logística do Porto de Santos, idealizou e coordenou a implantação do Sistema de Cadastros (BDCC) e idealizou a Central de Operações e Vigilância da RFB (COV), desenvolvidos em parceria da Alfândega de Santos com a ABTRA. Atualmente presta consultoria aduaneira nas atividades de logística de comércio exterior, voltada à gestão, operação, controle e segurança das cargas, especialmente auxiliando as empresas a obterem o alfandegamento de Recintos e a certificação de empresas como OEA (Operador Econômico Autorizado) na Receita Federal do Brasil.

      - Russo é professor do programa Certificação TCO e ministrará a palestra do Módulo 8 - "Segurança da Cadeia de Suprimentos.

      - Russo é Bacharel em Economia e em Direito e Mestre em Engenharia pela USP.

  • Adriano Costa – Professor Palestrante

    Módulo 9: "Sped e controles contábeis de comércio exterior e de inventário"

    Aula em 03/12/2016 - das 11:00 as 12:30 horas

    • - Adriano Luís da Costa - É Gerente Tributário da John Deere no Brasil. Contabilista com mais de 20 anos de experiência, tem como responsabilidades a coordenação de assuntos fiscais e aduaneiros de grupos industriais, gerindo as obrigações fiscais vinculadas à importação, manufatura, distribuição interna e exportação de mercadorias.. Foi professor contratado da Universidade Federal do Rio Grande do Sul e atualmente ministra aulas em cursos de pós-graduação.

      - Adriano Luís é professor do programa Certificação TCO e ministrará a palestra do módulo 9 - "Sped e controles contábeis de comércio exterior e de inventário.

      - Adriano Luís é mestre em Economia pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul, mesma instituição pela qual se formou e pós-graduou em Ciências Contábeis. Possui curso de extensão em Direito Tributário.

  • Prof. David Widdowson – Professor Convidado

    Módulo 10: "Customs Assessment, SOP e Treinamentos"

    Vídeo-aula

    • - Prof. David Widdowson - é diretor do Centro de Estudos de Aduana da Charles Sturt University, Austrália. Ele é o fundador e presidente do INCU – "International Network of Customs Universities, fundador e editor-chefe do "World Customs Jornal. Membro da "World Customs Organization's Partnership in Customs Academic Research & Development.

      - Professor David ministrará vídeo-aula sobre "Customs Assessment, SOP e Treinamentos.

      - Professor David Widdowson é PhD em Gestão do Setor Público e tem mais de 35 anos de experiência na regulação do comércio internacional, incluindo 21 anos com o Serviço de Alfândega australiano. Suas áreas de pesquisa incluem a Facilitação do Comércio, "Regulatory Compliance Management, Gestão de Riscos e Segurança da Cadeia de Suprimentos.

  • Ana Poiani – Professora Palestrante

    Módulo 10: "Customs Assessment, SOP e Treinamentos"

    Aula em 17/12/2016 - das 11:00 as 12:30 horas

    • - Ana Luísa Olivi Poiani – É Gerente de Comércio Exterior na GE do Brasil.Responsável pelo cumprimento de legislação aduaneira relacionada às operações de importação e exportação, gestão de operações de importação e exportação, gerenciamento de despachantes aduaneiros e agentes de cargas. Implementação e Gerenciamento de Sistema de Comércio Exterior. Coordenação de concorrência interna para escolha de prestadores de serviços relacionados ao Comércio Exterior, tais como despachantes aduaneiros, classificadores de mercadorias e agentes de carga. Participação em planejamento estratégico para novos investimentos e consultoria de legislação aduaneira. Auditoria e Revisão de processos de importação e exportação. Elaboração e Gerenciamento de "SOPs e métricas de Comércio Exterior. Coordenação e Desenvolvimento de treinamentos internos voltados à área de comércio exterior e políticas de integridade da GE. Atuação conjunta com o time de Relações Governamentais para obtenção de benefícios e/ou incentivos e alterações de legislação aduaneira.

      - Ana Luísa é professora do programa Certificação TCO e ministrará a palestra do módulo 10 - "Customs Assessment, SOP e Treinamentos.

      - Ana Luísa é advogada, graduada em Direito pela faculdade de Direito de Araçatuba –Instituição Toledo de Ensino,cursou MBA pela Business School São Paulo em gestão empresarial e possui pós-graduação em Direito Tributário pela PUC – SP.

Abordagem

Apesar do conteúdo de nosso programa decorrer de complexos tratados internacionais, cuja discussão teórica motiva debates entre organizações internacionais, agentes governamentais, executivos, advogados, consultores e acadêmicos, a abordagem do curso Certificação TCO é pautada por visão prática e pelo foco em operações empresariais.

Juntamente com a adequação do programa aos padrões mundiais contemporâneos de governança aduaneira, o grande diferencial do curso Certificação TCO é a sua capacidade de traduzir para linguagem empresarial – prática, dinâmica e recheada de exemplos reais - os complexos acordos internacionais de comércio.

Certificação

Aos alunos que completarem com sucesso o programa será conferida certificação emitida pela entidade internacional "KGH Education Services" e pelo Instituto de Comércio Internacional do Brasil (ICI.BR).

Obtenção da Certificação

Para obtenção da certificação de “Trade Compliance Officer”, os alunos deverão atender aos seguintes requisitos:

i. Frequência mínima de 75% das horas totais do programa

ii. Trabalho de Conclusão de Curso

O trabalho de conclusão de curso, a ser apresentado em até 60 (sessenta) dias do final das aulas, consistirá na confecção de um artigo técnico de até 15 laudas, escrito em grupos de até 3 alunos, sobre algum dos temas abordados no programa do curso Certificação TCO. Os temas serão discutidos com os professores, que orientarão o trabalho.

Considerando que nosso curso abordará com ineditismo no Brasil os temas modernos de gestão aduaneira, os artigos revisados serão publicados em livro editado pelo ICI.BR e cada aluno receberá uma cópia do livro.

A decisão pela publicação do artigo competirá à banca examinadora, formada pela diretoria do ICI.BR. No caso de ser negada a publicação, a banca examinadora exporá os motivos da negativa, podendo haver a edição do artigo pelo(s) aluno(s) em prazo de 20 dias. Em caso de nova negativa fundamentada, não caberá recurso da decisão.

Perguntas Frequentes

  • O que faz um Trade Compliance Officer?
    • Trade Compliance Officer é a carreira que tem como função primordial assegurar a conformidade e a segurança das operações da empresa com as normas que controlam a importação e a exportação de mercadorias, zelando ao mesmo tempo pela reputação corporativa e pela eficácia logística.

      Seu trabalho consiste no estabelecimento de políticas, melhores práticas, procedimentos e métodos que permitam que a conformidade aduaneira efetivamente permeie as operações internacionais, desenvolvendoa cultura de compliance para as operações de comércio exterior da corporação.

  • Quais as competências necessárias para ser um Trade Compliance Officer?
    • Como bastião da cultura de compliance aduaneiro da corporação, o Trade Compliance Officer deve ser um profissional dinâmico, firme e comunicativo, com forte capacidade de trabalho. Deve possuir conhecimentos heterogêneos que conciliem às práticas administrativas logísticas, comerciais e industriais da empresas o cumprimento das normas que regem a conformidade das operações aduaneiras da empresa.

      O conhecimento acerca das obrigações legais que regem a importação e exportação no mundo de hoje, a criação de procedimentos e o compartilhamento das melhores práticas corporativas com os demais representantes da empresa – dentre os demais executivos, funcionários e terceiros – é o conteúdo do curso Certificação TCO.

  • Quais os diferenciais de Certificação TCO?
    • Nosso programa traz de forma inédita ao Brasil abordagem sênior para a discussão dos principais tratados internacionais que regem as atividades de comércio exterior no Brasil e no mundo. Conteúdos que compõem o dia-a-dia das áreas de importação e exportação – como classificação tarifária, valoração aduaneira e regras de origem, por exemplo – serão debatidos pela ótica das lideranças corporativas, visando não somente ao domínio prático e teórico de seu conteúdo, mas sobretudo à criação dos meios de otimizar seu cumprimento pelas corporações.

      Além disso, os conteúdos mais modernos de gestão aduaneira – que são discutidos mundo afora pelas corporações, organizações internacionais e fóruns globais – comporão o Certificação TCO, o faz com que nosso programa tenha padrão mundial de qualidade.

  • Quais são os conteúdos exclusivos no Brasil que serão ministrados no Certificação TCO?
    • Nosso programa trará ao Brasil os conteúdos mais modernos de administração aduaneira, que são hoje são discutidos internacionalmente, estando em fase de implementação e revisão no mundo afora:

      • Acordo de Facilitação de Comércio da Organização Mundial do Comércio
      • "Safe Framework of Standards to Secure and Facilitate Global Trade" da Organização Mundial das Aduanas
      • ExportControls
      • Controles Anticorrupção para operações aduaneiras
      • Segurança da Cadeia de Suprimentos
      • Operador Econômico Autorizado
      • Single Window
  • O tempo dedicado a cada instituto é suficiente?
    • A apresentação do conteúdo e fixação do conteúdo será feita por vídeo-aulas, exercícios em casa, "webmeetings", aulas presencias e palestras:

      • Vídeo-aulas – serão produzidas pelos professores de turma Alexandre Lira e Omar Rached e abordarão o conteúdo teórico de maneira bastante profunda, enfatizando tanto os aspectos teóricos dos institutos quanto a sua aplicação prática e sustentadas por exemplos de casos concretos.
        Além do próprio vídeo, serão disponibilizadas aos alunos os arquivos com as apresentações, que servirão de material de apoio;
      • Exercícios em casa – os exercícios são a melhor forma de desenvolvimento e fixação do conhecimento e serão a base para as discussões que serão realizadas em sala de aula;
      • "Webmeetings" – as dúvidas preliminares serão abordadas na reunião virtual – preliminar à aula presencial – de forma a haver nivelamento pela excelência do corpo discente, elevando o padrão das discussões a serem travadas nas aulas presenciais;
      • Aulas presenciais – Na primeira metade (1,5 hora) de reunião em cada um dos 10 sábados que compõem o programa, serão ministradas as aulas presenciais pelos professores de turma Alexandre Lira e Omar Rached, ambos diretores do ICI.BR. Nossos dirigentes primarão pela dinâmica e abrangência prática; serão expostos os conceitos, gêneros e espécies compreendidos pelos institutos analisados, para então haver a discussão dos exercícios propostos em cada módulo;
      • Palestras – Na segunda metade (1,5 hora) de reunião em cada um dos 10 sábados que compõem o programa, haverá a palestra do professor expert. Contaremos com alguns dos principais especialistas brasileiros nos temas específicos e estes abordarão experiências próprias e casos concretos de cada instituto;

      Sendo o tempo planejado suficiente para toda essa atenção a cada um dos temas – com o estudo e discussão entre alguns dos maiores especialistas em cada um dos principais institutos do Trade Compliance – podemos concluir de forma positiva, de que o tempo dedicado é suficiente.

  • Que ganhos Certificação TCO trará para a minha carreira?
    • A modernização da aduana brasileira é uma realidade incontestável e irrevogável. Contudo, o setor privado nacional é carente de profissionais que detenham os conhecimentos necessários para liderar as empresas na adequação de seus processos à nova realidade e aos novos controles.

      Os conhecimentos teóricos e práticos advindos da certificação como Trade Compliance Officer são um diferencial imprescindível para o Brasil nesse momento, havendo enorme carência de profissionais com essas capacidades no mercado.

  • Que ganhos Certificação TCO trará para a minha empresa?
    • A área aduaneira é a única em que o compliance oferece benefícios diretos e indiretos. Estes benefícios indiretos são aqueles comuns ao compliance em geral – todos de inestimável importância – como a proteção da reputação da empresa, prevenção de multas e corrupção e formação de uma cultura de integridade que norteie virtuosamente os rumos da corporação.

      Os ganhos diretos trazidos pelo compliance aduaneiro consistem na redução de tempo de desembaraço na importação e exportação, redução de despesas de armazenagem e previsibilidade de abastecimento e cumprimento de contratos. Essas vantagens operacionais são veiculadas pelo pacote de benefícios do programa brasileiro de Operador Econômico Autorizado, sendo que outros existem, como a existência de um ponto focal na aduana para atendimento de necessidades da empresa, solução de consultas de classificação tarifária em até 40 dias, melhorias na qualidade do trabalho de prestadores de serviços e mais.

  • Eu preciso fazer Certificação TCO para que minha empresa seja certificada como Operador Econômico Autorizado?
    • Não. Porém, tanto a criação dos controles para cumprimento dos critérios de conformidade e segurança do OEA, quanto a sustentabilidade do programa, dependem da existência de um programa de Trade Compliance, que deve ser preferencialmente liderado por um Trade Compliance Officer.

  • A modernização da aduana brasileira é um processo definitivo?
    • O Brasil foi um país fechado até os anos 1990 e, até hoje, mantém um sistema normativo criado na época do regime militar. Isso muda esse ano, com a entrada em força do Acordo de Facilitação Comercial da Organização Mundial do Comércio, ratificado pelo Brasil em no início de 2016.

      A adoção pelo Brasil dos padrões internacionais de Operador Econômico Autorizado e "Single Window" (Portal Único de Comércio Exterior) respondem a necessidades imediatas que o Brasil têm de dinamizar seus processos aduaneiros, que vão além de um desejo de melhoria e modernização, mas que são essenciais para o próprio funcionamento do país.

      Dessa forma, podemos concluir que a modernização da aduana brasileira é um processo definitivo.

  • O que é o Instituto de Comércio Internacional do Brasil (ICI.BR)?
    • O Instituto de Comércio Internacional do Brasil tem como objetivo o desenvolvimento do conhecimento técnico, normativo e operacional para aprimoramento e facilitação do comércio internacional.

      O ICI.BR é pioneiro no Brasil em conferências, reuniões técnicas e treinamentos de Trade Compliance. Veja abaixo informações sobre congressos internacionais realizados pelo nosso instituto:

  • O que é a KGH Education Services e quem é Lars Karlsson?
    • A KGH Education Services é o braço educacional da KGH Border Services, empresa internacional de consultoria que é líder mundial na implantação do programa de operador econômico autorizado, assessorando diretamente a administrações aduaneiras de diversos países, como Austrália, Brasil e Emirados Árabes Unidos.

      Seu presidente, Lars Karlsson, é o criador dos diversos programas que hoje são conhecidos como modernização aduaneira, como operador econômico autorizado, "single window", "one stop shop", entre outros. Além dessa posição, antes Lars foi executivo da aduana sueca e diretor eleito de "CapacityBuilding" da Organização Mundial das Aduanas.

Agenda 2016

16/Jun - Aula Inaugural

06/Ago - Normas e Práticas Aduaneiras

20/Ago - Classificação e Valoração

03 | 17 | 31 de Agosto - Webmeeting

03/Set - Regras de Origem, Tributação

17/Set - Regimes Aduaneiros Especiais

14 | 28 de Setembro - Webmeeting

01/Out - Anticorrupção e Export Controls

22/Out - Infrações e Autuações Aduaneiras

19/Outubro - Webmeeting

05/Nov - Programa Brasileiro de OEA

19/Nov - Segurança da Cadeia de Suprimentos

03 | 16 | 30 de Novembro - Webmeeting

03/Dez - Sped e controles contábeis de comércio exterior e de inventário

17/Dez - Customs Assessment, SOP e Treinamentos

14/Dezembro - Webmeeting

Horários das aulas presenciais

Das 9:00 às 10:30 – Sistematização do Tema e Discussão dos Exercícios com o professor de turma

Das 10:30 às 11:00 – Coffee Break fornecido pelo curso

Das 11:00 às 12:30 – Palestra com o expert do tema específico

Carga Horária

O curso Certificação TCO tem seu conteúdo dividido entre atividades principais em sala de aula e à distância e atividades complementares.


Programa completo – 120 horas

  • Atividades principais – 76 horas-aula
    • Aulas presenciais - 42 horas-aula
    • Vídeos (ensino à distância) – 14 horas-aula
    • Discussão de dúvidas (webmeeting) – 20 horas-aula
  • Atividades complementares – 44 horas
    • Execução dos exercícios – 20 horas
    • Confecção dos artigos – 24 horas

Local

As aulas presenciais do curso Certificação TCO serão ministradas no complexo Sheraton WTC em São Paulo, oferecendo a melhor estrutura do Brasil para a realização do inédito programa adequado aos padrões internacionais de governança aduaneira.

  • Local: Sheraton WTC
    • Avenida das Nações Unidas, 12559
      Brooklin Novo, São Paulo - SP, 04578-903
Sheraton WTC

Requisitos

  • O curso é voltado a profissionais da área de comércio exterior, sendo necessário conhecimento preliminar das normas e práticas aduaneiras.

Política de cancelamento

  • Cancelamentos até 31/05/2016 terão reembolso de 50% do valor pago.
  • Após 31/05/2016 não haverá reembolso de valor nenhum.
  • Serão aceitas trocas de participantes da mesma empresa até o início do programa.

Investimento

  • Early bird discount – até 29/04/2016 – R$ 7.785,00
  • Associados ICI.BR – até 29/04/2016 – R$ 6.885,00
  • Após 29/04/2016 – R$ 8.285,00
  • Desconto adicional de 10% em quaisquer condições para mais de 2 pessoas da mesma empresa
  • A taxa de inscrição compreende a participação em todas as aulas presenciais, aulas virtuais, discussões de exercícios, acesso aos materiais complementares, coffee breaks nos dias de aulas presenciais e uma edição do livro publicado como trabalho de final de curso Certificação TCO.
    • i. Os pagamentos poderão ser feitos por depósito em conta corrente, boleto bancário ou cartão de crédito
    • ii. Poderá ser feito o parcelamento do valor no cartão de crédito com o serviço Pagseguro da UOL em até 12 vezes, sendo que esta empresa cobra juros bancários pelo referido parcelamento que não são repassados para a administração do curso
    • iii. Notas fiscais e recibos serão emitidas por ICI Treinamentos LTDA.

Faça sua inscrição

Seja uma liderança no processo de modenização aduaneira das corporações situadas no Brasil.

Fotos da Aula Inaugural

Organizadores

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