Introdução

Acordo de Facilitação do Comércio, OEA, Portal Único, despacho sobre águas e novos processos de importação, exportação, licenciamento e retificação... O Brasil tem avançado velozmente na adequação de seus controles aduaneiros aos padrões internacionais e isso é maravilhoso, pois elevará a competitividade internacional de nossa economia. Pelo lado do setor privado, para o aproveitamento dessas melhorias, é exigido um requisito essencial, chamado Trade Compliance.

Certificação TCO foi desenvolvido com a finalidade de aprimorar profissionais da área de comércio exterior para se consolidarem como lideranças em Trade Compliance, aptos a conduzir as corporações a novo estágio, pela gestão de riscos, controles internos robustos e fruição completa dos benefícios conferidos aos líderes de conformidade aduaneira.

Certificação TCO

Certificação TCO se consolidou no Brasil como o exclusivo programa de aperfeiçoamento das lideranças da área de comércio exterior para enfrentar os desafios e colher os frutos da modernização aduaneira, em franco processo de implementação pelo Brasil nesses últimos anos.

Ministrado pelo Instituto de Comércio Internacional do Brasil - ICI.BR desde 2016, Certificação TCO tem como finalidade compartilhar conhecimentos teóricos e discussões de casos práticos, de maneira a desenvolver experts em gerenciamento de riscos em comércio exterior e líderes na implementação de melhores práticas para a conformidade aduaneira e excelência operacional.

Junte-se aos aproximadamente 100 executivos que obtiveram sua certificação como Trade Compliance Officers e esteja preparado para conduzir a sua empresa ao novo patamar de eficiência e competitividade!

Programa

  • Módulo 1 - O Papel do Trade Compliance Officer
    • a. O Trade Compliance Officer como agente de mudança cultural
    • b. Formação de capacidade aduaneira em conformidade aduaneira – Equipe e terceiros
    • c. Medições de qualidade e performance na área aduaneira
      • i. Gestão operacional
      • ii. Prestadores de serviços
      • iii. Qualidade dos controles aduaneiros
    • d. Criação e colocação em prática de “standard operational procedures” (SOP)
    • e. Sistemas informatizados de gestão aduaneira
  • Módulo 2 - Acordo de Facilitação do Comércio da OMC
    • a. Evolução histórica dos Tratados Internacionais de Comércio
      • i. GATT - Acordo Geral de Tarifas e Comércio
      • ii. Convenção de Quioto Revisada
      • iii. A Aduana do Século XXI – Recomendação da Organização Mundial das Aduanas
    • b. Entrada em vigor do Acordo de Facilitação do Comércio (AFC) da Organização Mundial do Comércio (OMC)
    • c. Medidas e cronograma para implementação do AFC no Brasil
    • d. AFC como marco para mudança cultural no serviço público aduaneiro
  • Módulo 3 - Portal Único, Novos Sistemas de Importação, Exportação e Licenciamento
    • a. Conceito de Single Window
    • b. Evolução do Portal Único de Comércio Exterior
    • c. DUIMP - Novo Processo de Importação
    • d. DUE - Novo Processo de Exportação
    • e. Novo Processo de Licenciamento
      • i. Órgãos Anuentes
    • f. Retificações de declarações de importação e exportação
  • Módulo 4 – Incoterms
    • a. Evolução histórica
    • b. Breves Noções de Logística Internacional
      • i. Conhecimentos de transporte (BL, AWB, CRT)
    • c. Locais de Entrega e o seguro internacional
    • d. Utilização prática dos incoterms
      • i. Requisitos da fatura comercial e apontamento do incoterm
    • e. Termos de chegada e termos de partida
    • f. Termos aplicáveis a modais específicos
  • Módulo 5 - Classificação e Descrição Tarifária
    • a. Sistema Harmonizado (SH) e Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM)
    • b. Noções práticas de classificação e descrição de mercadorias
    • c. Gestão da qualidade das classificações e descrições tarifárias
    • d. Procedimentos em face de questionamentos aduaneiros
    • e. Sistemas informatizados de gestão
  • Módulo 6 - Valoração Aduaneira
    • a. Acordo de Valoração Aduaneira (AVA)
    • b. Valor da transação (método 1) em operações entre entidades vinculadas e não vinculadas
    • c. Ajustes ao valor da transação (artigo 8º do AVA) – exemplos práticos
    • d. Comentários e opiniões do Comitê Técnico - OMA
    • e. Conflitos aparentes com preços de transferência e BEPS
  • Módulo 7 - Regras de Origem
    • a. Padrões mundiais de regras de origem
    • b. Acordos de livre comércio dos quais o Brasil é parte
    • c. Práticas de Certificação de Origem
      • i. Estruturas de produtos e agregação de valor local
      • ii. Declarações de fornecedores e Controle da origem das componentes adquiridos no mercado interno
      • iii. Declarações de origem e melhores práticas para arquivamento de infomrações
    • d. Certificados de Origem digitais
  • Módulo 8 - Tributação e Contabilização das Operações de Comércio Exterior
    • a. Imposto de importação, tributação indireta (IPI, PIS/Cofins, ICMS) e demais tributos aduaneiros
    • b. Reduções de custos tributários na importação e exportação
    • c. Melhores práticas e obrigações fiscais para lançamentos contábeis das operações de comércio exterior
    • d. SPED + Bloco K, RECOF Sped, drawback e tendências para controles contábeis de materiais importados e exportados
  • Módulo 9 - Regimes Aduaneiros Especiais
    • a. Conceito de regimes aduaneiros especiais (RAE)
    • b. RAE em espécie: drawback, RECOF e admissão/exportação temporária
    • c. Demais RAE: depósito especial, entreposto aduaneiro, DAC
    • d. Melhores práticas para gestão de RAE
    • e. Controles internos para conformidade de RAE no OEA Conformidade
    • f. Sistemas informatizados para gestão de RAE
  • Módulo 10 - Infrações e autuações aduaneiras
    • a. Infrações aduaneiras em espécie
    • b. Penalidade de perdimento
    • c. Autuações aduaneiras diante da entrada em vigor do AFC da OMC
    • d. Autuações com reflexos tributários
    • e. Revisão aduaneira
    • f. Contencioso aduaneiro
    • g. Medidas judiciais
  • Módulo 11 - “Export Controls”
    • a. Controles de exportação de bens sensíveis
    • b. Principais tratados internacionais e aqueles assinados pelo Brasil
    • c. Órgãos brasileiros de controles de exportação
    • d. Aplicação extraterritorial da legislação dos Estados Unidos
    • e. Melhores práticas para elaboração do programa de compliance de exportação
  • Módulo 12 - Anticorrupção Aduaneira
    • a. Normas internacionais e de aplicação extraterritorial anticorrupção (OCDE, FCPA, UKBA)
    • b. Declaração de Arusha Revisada – norma anticorrupção da OMA
    • c. Repercussão internacional dos trabalhos anticorrupção nas operações aduaneiras
    • d. Normas brasileiras anticorrupção
    • e. Melhores práticas para elaboração do programa de compliance anticorrupção aduaneira
  • Módulo 13 - Segurança da Cadeia de Suprimentos
    • a. Ameaças à segurança da cadeia global de fornecimento
    • b. Programas internacionais de “supply chain security” (AEO e C-TPAT)
    • c. Melhores práticas para gestão da segurança da cadeia de fornecimento
    • d. IN RFB 1.598/15 – Requisitos para OEA-Segurança
    • e. Adensamento da Cadeia Logística
    • f. Acordos de Reconhecimento Mútuo
  • Módulo 14 - Programa Brasileiro de Operador Econômico Autorizado (OEA)
    • a. O “SAFE Framework of Standards” da OMA e o padrão mundial de Parceria Aduana-Empresa
    • b. IN RFB 1.598/15 – Requisitos para OEA-Conformidade
    • c. Benefícios para as empresas certificadas no programa
    • d. Mapa de Riscos da Portaria COANA 59/16
    • e. Melhores práticas para obtenção da certificação OEA
    • f. Integração de órgãos anuentes

Abordagem

A abordagem do curso Certificação TCO é pautada por visão prática e pelo foco em operações de comércio exterior, facilitando a apreensão do conteúdo de complexos tratados internacionais.

Juntamente com a adequação do programa aos padrões mundiais contemporâneos de governança aduaneira, o grande diferencial do curso Certificação TCO é a sua capacidade de traduzir para linguagem empresarial – prática, dinâmica e recheada de exemplos reais - os acordos internacionais de comércio.

Certificação Trade Compliance Officer

Aos alunos que completarem com sucesso o programa será conferida certificação emitida pelo Instituto de Comércio Internacional do Brasil (ICI.BR).

Obtenção da Certificação

Para obtenção da certificação de “Trade Compliance Officer”, os alunos deverão atender aos seguintes requisitos:

i. Frequência mínima de 75% das horas totais do programa, presencial ou remotamente

ii. Apresentação de 75% dos fichamentos, com performance satisfatória


Os alunos que participarem apenas de módulos específicos, não participando do programa completo, receberão certificados específicos, mas não a Certificação TCO

Curso a Distância

Aos alunos que optarem por realizar nosso Curso de Certificação TCO remotamente:

  • Será fornecido acesso a uma plataforma através da qual será possível a participação e interação com o professor e alunos durante as aulas presenciais em tempo real.
  • A participação presencial nas aulas em São Paulo poderá ser realizada a critério do aluno, sempre que ele julgar interessante e viável. O mesmo fica obrigado apenas a informar a organização do curso, com o prazo mínimo de 7 dias de antecedência a cada módulo, seu interesse.

OBS: Na sala de aula, além das vagas destinadas aos alunos que se matricularem no curso presencial, disponibilizaremos uma quantidade limitada de vagas aos alunos matriculados no curso a distância. Assim sendo, o preenchimento destas vagas se dará por ordem de confirmação de interesse por parte do aluno.

Perguntas Frequentes

  • O que faz um Trade Compliance Officer?
    • Trade Compliance Officer é a carreira que tem como função primordial assegurar a conformidade e a segurança das operações da empresa com as normas que controlam a importação e a exportação de mercadorias, zelando ao mesmo tempo pela reputação corporativa e pela eficácia logística.

      Seu trabalho consiste no estabelecimento de políticas, melhores práticas, procedimentos e métodos que permitam que a conformidade aduaneira efetivamente permeie as operações internacionais, desenvolvendoa cultura de compliance para as operações de comércio exterior da corporação.

  • Quais as competências necessárias para ser um Trade Compliance Officer?
    • Como bastião da cultura de compliance aduaneiro da corporação, o Trade Compliance Officer deve ser um profissional dinâmico, firme e comunicativo, com forte capacidade de trabalho. Deve possuir conhecimentos heterogêneos que conciliem às práticas administrativas logísticas, comerciais e industriais da empresa o cumprimento das normas que regem a conformidade das operações aduaneiras da empresa.

      O conhecimento acerca das obrigações legais que regem a importação e exportação no mundo de hoje, a criação de procedimentos e o compartilhamento das melhores práticas corporativas com os demais representantes da empresa – dentre os demais executivos, funcionários e terceiros – é o conteúdo do curso Certificação TCO.

  • Quais os diferenciais de Certificação TCO?
    • Nosso programa traz de forma inédita ao Brasil abordagem sênior para a discussão dos principais tratados internacionais que regem as atividades de comércio exterior no Brasil e no mundo. Conteúdos que compõem o dia-a-dia das áreas de importação e exportação – como classificação tarifária, valoração aduaneira e regras de origem, por exemplo – serão debatidos pela ótica das lideranças corporativas, visando não somente ao domínio prático e teórico de seu conteúdo, mas sobretudo à criação dos meios de otimizar seu cumprimento pelas corporações.

      Além disso, os conteúdos mais modernos de gestão aduaneira – que são discutidos mundo afora pelas corporações, organizações internacionais e fóruns globais – comporão o Certificação TCO, que o faz com que nosso programa tenha padrão mundial de qualidade.

  • Quais são os conteúdos exclusivos no Brasil que serão ministrados no Certificação TCO?
    • Nosso programa trará ao Brasil os conteúdos mais modernos de administração aduaneira, que hoje são discutidos internacionalmente, estando em fase de implementação e revisão no mundo afora:

      • Acordo de Facilitação de Comércio da Organização Mundial do Comércio
      • "Safe Framework of Standards to Secure and Facilitate Global Trade" da Organização Mundial das Aduanas
      • ExportControls
      • Controles Anticorrupção para operações aduaneiras
      • Segurança da Cadeia de Suprimentos
      • Operador Econômico Autorizado
      • Single Window
  • O tempo dedicado a cada módulo é suficiente?
    • A apresentação e fixação do conteúdo serão feitos por vídeo-aulas, exercícios em casa e palestras:

      • Vídeo-aulas - serão produzidos pelo professor de turma Alexandre Lira e abordarão o conteúdo teórico de maneira bastante profunda, enfatizando tanto os aspectos teóricos dos módulos quanto a sua aplicação prática e sustentadas por exemplos de casos concretos;
      • Exercícios em casa – os exercícios são a melhor forma de desenvolvimento e fixação do conhecimento e serão a base para as discussões que serão realizadas em sala de aula;
      • Aulas presenciais – As aulas presenciais serão ministradas aos sábados conforme agenda abaixo por alguns dos principais especialistas brasileiros nos temas específicos, onde os mesmos abordarão experiências próprias e casos concretos;
  • Que ganhos Certificação TCO trará para a minha carreira?
    • A modernização da aduana brasileira é uma realidade incontestável e irrevogável. Contudo, o setor privado nacional é carente de profissionais que detenham os conhecimentos necessários para liderar as empresas na adequação de seus processos à nova realidade e aos novos controles.

      Os conhecimentos teóricos e práticos advindos da certificação como Trade Compliance Officer são um diferencial imprescindível para o Brasil nesse momento, havendo enorme carência de profissionais com essas capacidades no mercado.

  • Que ganhos Certificação TCO trará para a minha empresa?
    • A área aduaneira é a única em que o compliance oferece benefícios diretos e indiretos. Estes benefícios indiretos são aqueles comuns ao compliance em geral – todos de inestimável importância – como a proteção da reputação da empresa, prevenção de multas e corrupção e formação de uma cultura de integridade que norteie virtuosamente os rumos da corporação.

      Os ganhos diretos trazidos pelo compliance aduaneiro consistem na redução de tempo de desembaraço na importação e exportação, redução de despesas de armazenagem e previsibilidade de abastecimento e cumprimento de contratos. Essas vantagens operacionais são veiculadas pelo pacote de benefícios do programa brasileiro de Operador Econômico Autorizado, sendo que outros existem, como a existência de um ponto focal na aduana para atendimento de necessidades da empresa, solução de consultas de classificação tarifária em até 40 dias, melhorias na qualidade do trabalho de prestadores de serviços e mais.

  • Eu preciso fazer Certificação TCO para que minha empresa seja certificada como Operador Econômico Autorizado?
    • Não. Porém, tanto a criação dos controles para cumprimento dos critérios de conformidade e segurança do OEA, quanto a sustentabilidade do programa, dependem da existência de um programa de Trade Compliance, que deve ser preferencialmente liderado por um Trade Compliance Officer.

  • A modernização da aduana brasileira é um processo definitivo?
    • O Brasil foi um país fechado até os anos 1990 e, até hoje, mantém um sistema normativo criado na época do regime militar. Isso muda esse ano, com a entrada em força do Acordo de Facilitação Comercial da Organização Mundial do Comércio, ratificado pelo Brasil em no início de 2016.

      A adoção pelo Brasil dos padrões internacionais de Operador Econômico Autorizado e "Single Window" (Portal Único de Comércio Exterior) respondem a necessidades imediatas que o Brasil têm de dinamizar seus processos aduaneiros, que vão além de um desejo de melhoria e modernização, mas que são essenciais para o próprio funcionamento do país.

      Dessa forma, podemos concluir que a modernização da aduana brasileira é um processo definitivo.

  • O que é o Instituto de Comércio Internacional do Brasil (ICI.BR)?

Agenda 2019

Abril
D S T Q Q S S
 01 02 03 04 05 06
07 08 09 10 11 12 13
14 15 16 17 18 19 20
21 22 23 24 25 26 27
28 29 30

13/Abr O Papel do Trade Compliance Officer

Maio
D S T Q Q S S
   01 02 03 04
05 06 07 08 09 10 11
12 13 14 15 16 17 18
19 20 21 22 23 24 25
26 27 28 29 30 31

04/Mai Acordo de Facilitação do Comércio

18/Mai Portal Único, Novos Sistemas de Importação, Exportação e Licenciamento

Junho
D S T Q Q S S
      01
02 03 04 05 06 07 08
09 10 11 12 13 14 15
16 17 18 19 20 21 22
23 24 25 26 27 28 29
30

01/Jun Incoterms

15/Jun Classificação e Descrição Tarifária

Julho
D S T Q Q S S
 01 02 03 04 05 06
07 08 09 10 11 12 13
14 15 16 17 18 19 20
21 22 23 24 25 26 27
28 29 30 31

13/Jul Valoração Aduaneira

Agosto
D S T Q Q S S
    01 02 03
04 05 06 07 08 09 10
11 12 13 14 15 16 17
18 19 20 21 22 23 24
25 26 27 28 29 30 31

03/Ago Regras de Origem

24/Ago Tributação e Contabilização das Operações de Comércio Exterior

Setembro
D S T Q Q S S
01 02 03 04 05 06 07
08 09 10 11 12 13 14
15 16 17 18 19 20 21
22 23 24 25 26 27 28
29 30

14/Set Regimes Aduaneiros Especiais

28/Set Infrações e autuações aduaneiras

Outubro
D S T Q Q S S
  01 02 03 04 05
06 07 08 09 10 11 12
13 14 15 16 17 18 19
20 21 22 23 24 25 26
27 28 29 30 31

19/Out “Export Controls”

Novembro
D S T Q Q S S
     01 02
03 04 05 06 07 08 09
10 11 12 13 14 15 16
17 18 19 20 21 22 23
24 25 26 27 28 29 30

09/Nov Anticorrupção Aduaneira

23/Nov Segurança da Cadeia de Suprimentos

Dezembro
D S T Q Q S S
01 02 03 04 05 06 07
08 09 10 11 12 13 14
15 16 17 18 19 20 21
22 23 24 25 26 27 28
29 30 31

07/Dez Programa Brasileiro de Operador Econômico Autorizado (OEA)

Local

Auditório do Edifício Igarassu

Rua Surubim, 577 – Brooklin
São Paulo, SP, Brasil


Horário das Aulas

8:30 até 12:20

Investimento

  • R$ 1.150,00 Módulo individual
  • 1º Lote: R$ 9.985,00 até 31/12
    • * Desconto de 15% para pagamentos a vista no boleto ou transferência bancária
    • ** O parcelamento pode ser feito através do Pagseguro em até 10 vezes sem juros

Inscrição

A partir de novembro de 2018.

Fotos do TCO 2017

Fotos do TCO 2016