Certificação TCO - Trade Compliance Officer

Introdução

O curso Certificação TCO será ministrado pela KGH Education Services e pelo ICI.BR, entre Agosto e Dezembro de 2016.

Certificação TCO tem como finalidade compartilhar conhecimentos teóricos, experiências e discussões de casos práticos, de maneira a desenvolver experts em gerenciamento de riscos em comércio exterior e líderes na implementação de melhores práticas para a conformidade aduaneira e excelência operacional de corporações com operações no Brasil e no mundo.

Finalidade

O Brasil tem avançado velozmente na adequação de seus controles aduaneiros aos padrões internacionais, sendo os sinais mais claros desse avanço a implantação do programa brasileiro de Operador Econômico Autorizado (OEA) e o desenvolvimento do "Portal Único de Comércio Exterior", baseado no conceito "single window".

As tamanhas mudanças conduzidas pelos órgãos governamentais requerem esforços compatíveis pelas empresas atuantes em comércio exterior no Brasil e também pelos profissionais que gerenciam essas operações. Os representantes do setor privado devem saber se aproveitar dos novos benefícios oferecidos pelo governo, mas para isso conhecimento específico é necessário.

Certificação TCO foi desenvolvido com essa finalidade específica, de aprimorar profissionais da área de comércio para se tornarem lideranças nos padrões internacionais de gestão aduaneira – agora adotados pelo Brasil! –, capazes de conduzir empresas estabelecidas em nosso país a um novo estágio de gestão aduaneira, com matrizes de gestão de riscos, controles internos robustos e fruição completa dos benefícios conferidos aos líderes de conformidade aduaneira. Concebido e ministrado pelo ICI.BR e KGH – agentes de mudança aduaneira em âmbito nacional e global – o curso traz ao Brasil um novo paradigma em desenvolvimento profissional para a área aduaneira e é um programa obrigatório para as novas lideranças corporativas do comércio exterior brasileiro.

Programa

  • Aula Inaugural - Parceria Aduana-Empresa
    • a. Evolução histórica dos controles aduaneiros
    • b. "A Aduana do Século XXI" e a Organização Mundial das Aduanas (OMA)
    • c. Diretrizes e pilares do comércio exterior brasileiro
    • d. Estágio mundial e nacional de modernização aduaneira – O Acordo de Facilitação Comercial da Organização Mundial de Comércio (OMC)
    • e. Programas de adesão voluntária
  • 1 Normas e Práticas Aduaneiras no Brasil atual
    • a. Rotinas de importação e exportação
    • b. INCOTERMS
    • c. F unções da RFB e da SECEX
    • d. Licenciamento de importações e demais órgãos anuentes
    • e. Plataformas eletrônicas (Siscomex, Siscarga, Siscoserv, etc.)
    • f. Efeitos da ratificação do Acordo de Facilitação Comercial da Organização Mundial de Comércio (OMC) pelo Brasil
  • 2 Classificação Tarifária e Valoração Aduaneira
    • a. Sistema Harmonizado (SH) e Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM)
    • b. Noções práticas de classificação e descrição de mercadorias
    • c. Melhores práticas para gestão da qualidade das classificações e descrições tarifárias
    • d. Acordo de Valoração Aduaneira (AVA)
    • e. Valor da transação em operações "intercompany"
    • f. Ajustes ao valor da transação – exemplos práticos
    • g. Conflitos aparentes com preços de transferência
  • 3 Regras de Origem e Tributação
    • a. Padrões mundiais de regras de origem
    • b. Regras de origem, acordos regionais e preferências tarifárias brasileiras
    • c. Gestão de certificados de origem
    • d. Imposto de importação, tributação indireta (IPI, PIS/Cofins, ICMS) e demais tributos aduaneiros
    • e. Reduções de custos tributários na importação e exportação
  • 4 Regimes Aduaneiros Especiais
    • a. Conceito de regimes aduaneiros especiais (RAE)
    • b. RAE em espécie: drawback, RECOF e admissão temporária
    • c. Demais RAE: depósito especial, entreposto aduaneiro, DAF, etc.
    • d. Melhores práticas para gestão de RAE
  • 5 Anticorrupção e "Export Controls"
    • a. Normas internacionais e de aplicação extraterritorial anticorrupção (OCDE, FCPA, UKBA, etc.)
    • b. Normas brasileiras anticorrupção
    • c. Melhores práticas para elaboração do programa de compliance anticorrupção aduaneira
    • d. Controles de exportação de bens sensíveis
    • e. Principais tratados internacionais e aqueles assinados pelo Brasil
    • f. Órgãos brasileiros de controles de exportação
    • g. Aplicação extraterritorial da legislação dos Estados Unidos
    • h. Melhores práticas para elaboração do programa de compliance de exportação
  • 6 Infrações e autuações aduaneiras
    • a. Infrações aduaneiras em espécie
    • b. Penalidade de perdimento
    • c. Autuações com reflexos tributários
    • d. Revisão aduaneira
    • e. Contencioso aduaneiro
    • f. Medidas judiciais
  • 7 Programa Brasileiro de Operador Econômico Autorizado (OEA)
    • a. O "SAFE Framework of Standards" da OMA e o padrão mundial de Parceria Aduana-Empresa
    • b. OEA-Segurança – IN RFB 1.521/14
    • c. OEA-Conformidade – projeto piloto em curso
    • d. Melhores práticas para obtenção da certificação OEA
  • 8 Segurança da Cadeia de Suprimentos
    • a. Ameaças à segurança da cadeia global de fornecimento
    • b. Programas internacionais de "supply chain security" (AEO e CTPAT)
    • c. Melhores práticas para gestão da segurança da cadeia de fornecimento
    • d. Requisitos estabelecidos para o OEA-Segurança no Brasil - IN RFB 1.521/14
    • e. Adensamento da Cadeia Logística
    • f. Acordos de Reconhecimento Mútuo
  • 9 Sped e controles contábeis de comércio exterior e de inventário
    • a. Melhores práticas para lançamentos contábeis das operações de comércio exterior
    • b. Exigências aduaneiras relacionadas à contabilização de mercadorias importadas e exportadas
    • c. Bloco K, RECOF Sped, drawback e tendências para controles contábeis de materiais importados e exportados
    • d. Escopo da auditoria contábil no Linha Azul
    • e. Tendências para as exigências de lançamentos contábeis no OEA-Conformidade
    • f. Medidas judiciais
  • 10 Customs Assessment, SOP e Treinamentos
    • a. Medições de qualidade e performance na área aduaneira
      • i. Gestão interna
      • ii. Prestadores de serviços
      • iii. Qualidade dos controles aduaneiros
    • b. Criação e colocação em prática de “standard operational procedures” (SOP)
    • c. Sistemas corporativos de gestão aduaneira
    • d. Treinamentos internos e com terceiros
    • e. Formação de capacidade aduaneira

Metodologia

O curso Certificação TCO foi concebido para estimular profissionais dinâmicos a construir e compartilhar conjuntamente com professores, palestrantes e colegas os conhecimentos necessários para desenvolver sistemas de gestão de riscos, cumprimento de complexas obrigações aduaneiras e habilitação em rígidos regimes de conformidade que concedem expressivos benefícios operacionais. Resumindo, visamos a contribuir com a formação dos executivos que atuarão pela modernização aduaneira do Brasil, pelo lado do setor privado.

A metodologia empregada é compatível com a finalidade almejada, sendo, portanto, bastante moderna e arrojada, baseada em cinco pilares:

  • I. Conteúdo teórico ministrado em aulas virtuais ("elearning")
  • II. Reunião virtual para esclarecimento de dúvidas ("webmeeting")
  • III. Realização de exercícios individualmente
  • IV. Sistematização do Tema e discussão dos exercícios com o professor de turma em sala de aula (conteúdo presencial ministrado a cada Sábado)
  • V. Palestra em sala de aula com expert dotado de distinta experiência profissional no tema específico (conteúdo presencial ministrado a cada Sábado)

Abordagem

Apesar do conteúdo de nosso programa decorrer de complexos tratados internacionais, cuja discussão teórica motiva debates entre organizações internacionais, agentes governamentais, executivos, advogados, consultores e acadêmicos, a abordagem do curso Certificação TCO é pautada por visão prática e pelo foco em operações empresariais.

Juntamente com a adequação do programa aos padrões mundiais contemporâneos de governança aduaneira, o grande diferencial do curso Certificação TCO é a sua capacidade de traduzir para linguagem empresarial – prática, dinâmica e recheada de exemplos reais - os complexos acordos internacionais de comércio.

Certificação

Aos alunos que completarem com sucesso o programa será conferida certificação emitida pela entidade internacional "KGH Education Services" e pelo Instituto de Comércio Internacional do Brasil (ICI.BR).

Obtenção da Certificação

Para obtenção da certicação de “Trade Compliance Ofcer”, os alunos deverão atender aos seguintes requisitos:

i. Frequência mínima de 75% das horas totais do programa

ii. Trabalho de Conclusão de Curso

O trabalho de conclusão de curso, a ser apresentado em até 60 (sessenta) dias do final das aulas, consistirá na confecção de um artigo técnico de até 15 laudas, escrito em grupos de até 3 alunos, sobre algum dos temas abordados no programa do curso Certificação TCO. Os temas serão discutidos com os professores, que orientarão o trabalho.

Considerando que nosso curso abordará com ineditismo no Brasil os temas modernos de gestão aduaneira, os artigos revisados serão publicados em livro editado pelo ICI.BR e cada aluno receberá uma cópia do livro.

A decisão pela publicação do artigo competirá à banca examinadora, formada pela diretoria do ICI.BR. No caso de ser negada a publicação, a banca examinadora exporá os motivos da negativa, podendo haver a edição do artigo pelo(s) aluno(s) em prazo de 20 dias. Em caso de nova negativa fundamentada, não caberá recurso da decisão.

Perguntas Frequentes

  • O que faz um Trade Compliance Officer?
    • Trade Compliance Officer é a carreira que tem como função primordial assegurar a conformidade e a segurança das operações da empresa com as normas que controlam a importação e a exportação de mercadorias, zelando ao mesmo tempo pela reputação corporativa e pela eficácia logística.

      Seu trabalho consiste no estabelecimento de políticas, melhores práticas, procedimentos e métodos que permitam que a conformidade aduaneira efetivamente permeie as operações internacionais, desenvolvendoa cultura de compliance para as operações de comércio exterior da corporação.

  • Quais as competências necessárias para ser um Trade Compliance Officer?
    • Como bastião da cultura de compliance aduaneiro da corporação, o Trade Compliance Officer deve ser um profissional dinâmico, firme e comunicativo, com forte capacidade de trabalho. Deve possuir conhecimentos heterogêneos que conciliem às práticas administrativas logísticas, comerciais e industriais da empresas o cumprimento das normas que regem a conformidade das operações aduaneiras da empresa.

      O conhecimento acerca das obrigações legais que regem a importação e exportação no mundo de hoje, a criação de procedimentos e o compartilhamento das melhores práticas corporativas com os demais representantes da empresa – dentre os demais executivos, funcionários e terceiros – é o conteúdo do curso Certificação TCO.

  • Quais os diferenciais de Certificação TCO?
    • Nosso programa traz de forma inédita ao Brasil abordagem sênior para a discussão dos principais tratados internacionais que regem as atividades de comércio exterior no Brasil e no mundo. Conteúdos que compõem o dia-a-dia das áreas de importação e exportação – como classificação tarifária, valoração aduaneira e regras de origem, por exemplo – serão debatidos pela ótica das lideranças corporativas, visando não somente ao domínio prático e teórico de seu conteúdo, mas sobretudo à criação dos meios de otimizar seu cumprimento pelas corporações.

      Além disso, os conteúdos mais modernos de gestão aduaneira – que são discutidos mundo afora pelas corporações, organizações internacionais e fóruns globais – comporão o Certificação TCO, o faz com que nosso programa tenha padrão mundial de qualidade.

  • Quais são os conteúdos exclusivos no Brasil que serão ministrados no Certificação TCO?
    • Nosso programa trará ao Brasil os conteúdos mais modernos de administração aduaneira, que são hoje são discutidos internacionalmente, estando em fase de implementação e revisão no mundo afora:

      • Acordo de Facilitação de Comércio da Organização Mundial do Comércio
      • "Safe Framework of Standards to Secure and Facilitate Global Trade" da Organização Mundial das Aduanas
      • ExportControls
      • Controles Anticorrupção para operações aduaneiras
      • Segurança da Cadeia de Suprimentos
      • Operador Econômico Autorizado
      • Single Window
  • O tempo dedicado a cada instituto é suficiente?
    • A apresentação do conteúdo e fixação do conteúdo será feita por vídeo-aulas, exercícios em casa, "webmeetings", aulas presencias e palestras:

      • Vídeo-aulas – serão produzidas pelos professores de turma Alexandre Lira e Omar Rached e abordarão o conteúdo teórico de maneira bastante profunda, enfatizando tanto os aspectos teóricos dos institutos quanto a sua aplicação prática e sustentadas por exemplos de casos concretos.
        Além do próprio vídeo, serão disponibilizadas aos alunos os arquivos com as apresentações, que servirão de material de apoio;
      • Exercícios em casa – os exercícios são a melhor forma de desenvolvimento e fixação do conhecimento e serão a base para as discussões que serão realizadas em sala de aula;
      • "Webmeetings" – as dúvidas preliminares serão abordadas na reunião virtual – preliminar à aula presencial – de forma a haver nivelamento pela excelência do corpo discente, elevando o padrão das discussões a serem travadas nas aulas presenciais;
      • Aulas presenciais – Na primeira metade (1,5 hora) de reunião em cada um dos 10 sábados que compõem o programa, serão ministradas as aulas presenciais pelos professores de turma Alexandre Lira e Omar Rached, ambos diretores do ICI.BR. Nossos dirigentes primarão pela dinâmica e abrangência prática; serão expostos os conceitos, gêneros e espécies compreendidos pelos institutos analisados, para então haver a discussão dos exercícios propostos em cada módulo;
      • Palestras – Na segunda metade (1,5 hora) de reunião em cada um dos 10 sábados que compõem o programa, haverá a palestra do professor expert. Contaremos com alguns dos principais especialistas brasileiros nos temas específicos e estes abordarão experiências próprias e casos concretos de cada instituto;

      Sendo o tempo planejado suficiente para toda essa atenção a cada um dos temas – com o estudo e discussão entre alguns dos maiores especialistas em cada um dos principais institutos do Trade Compliance – podemos concluir de forma positiva, de que o tempo dedicado é suficiente.

  • Que ganhos Certificação TCO trará para a minha carreira?
    • A modernização da aduana brasileira é uma realidade incontestável e irrevogável. Contudo, o setor privado nacional é carente de profissionais que detenham os conhecimentos necessários para liderar as empresas na adequação de seus processos à nova realidade e aos novos controles.

      Os conhecimentos teóricos e práticos advindos da certificação como Trade Compliance Officer são um diferencial imprescindível para o Brasil nesse momento, havendo enorme carência de profissionais com essas capacidades no mercado.

  • Que ganhos Certificação TCO trará para a minha empresa?
    • A área aduaneira é a única em que o compliance oferece benefícios diretos e indiretos. Estes benefícios indiretos são aqueles comuns ao compliance em geral – todos de inestimável importância – como a proteção da reputação da empresa, prevenção de multas e corrupção e formação de uma cultura de integridade que norteie virtuosamente os rumos da corporação.

      Os ganhos diretos trazidos pelo compliance aduaneiro consistem na redução de tempo de desembaraço na importação e exportação, redução de despesas de armazenagem e previsibilidade de abastecimento e cumprimento de contratos. Essas vantagens operacionais são veiculadas pelo pacote de benefícios do programa brasileiro de Operador Econômico Autorizado, sendo que outros existem, como a existência de um ponto focal na aduana para atendimento de necessidades da empresa, solução de consultas de classificação tarifária em até 40 dias, melhorias na qualidade do trabalho de prestadores de serviços e mais.

  • Eu preciso fazer Certificação TCO para que minha empresa seja certificada como Operador Econômico Autorizado?
    • Não. Porém, tanto a criação dos controles para cumprimento dos critérios de conformidade e segurança do OEA, quanto a sustentabilidade do programa, dependem da existência de um programa de Trade Compliance, que deve ser preferencialmente liderado por um Trade Compliance Officer.

  • A modernização da aduana brasileira é um processo definitivo?
    • O Brasil foi um país fechado até os anos 1990 e, até hoje, mantém um sistema normativo criado na época do regime militar. Isso muda esse ano, com a entrada em força do Acordo de Facilitação Comercial da Organização Mundial do Comércio, ratificado pelo Brasil em no início de 2016.

      A adoção pelo Brasil dos padrões internacionais de Operador Econômico Autorizado e "Single Window" (Portal Único de Comércio Exterior) respondem a necessidades imediatas que o Brasil têm de dinamizar seus processos aduaneiros, que vão além de um desejo de melhoria e modernização, mas que são essenciais para o próprio funcionamento do país.

      Dessa forma, podemos concluir que a modernização da aduana brasileira é um processo definitivo.

  • O que é o Instituto de Comércio Internacional do Brasil (ICI.BR)?
    • O Instituto de Comércio Internacional do Brasil tem como objetivo o desenvolvimento do conhecimento técnico, normativo e operacional para aprimoramento e facilitação do comércio internacional.

      O ICI.BR é pioneiro no Brasil em conferências, reuniões técnicas e treinamentos de Trade Compliance. Veja abaixo informações sobre congressos internacionais realizados pelo nosso instituto:

  • O que é a KGH Education Services e quem é Lars Karlsson?
    • A KGH Education Services é o braço educacional da KGH Border Services, empresa internacional de consultoria que é líder mundial na implantação do programa de operador econômico autorizado, assessorando diretamente a administrações aduaneiras de diversos países, como Austrália, Brasil e Emirados Árabes Unidos.

      Seu presidente, Lars Karlsson, é o criador dos diversos programas que hoje são conhecidos como modernização aduaneira, como operador econômico autorizado, "single window", "one stop shop", entre outros. Além dessa posição, antes Lars foi executivo da aduana sueca e diretor eleito de "CapacityBuilding" da Organização Mundial das Aduanas.

Agenda 2016

16/Jun - Aula Inaugural

06/Ago - Normas e Práticas Aduaneiras

20/Ago - Classificação e Valoração

03 | 17 | 31 de Agosto - Webmeeting

03/Set - Regras de Origem, Tributação

17/Set - Regimes Aduaneiros Especiais

14 | 28 de Setembro - Webmeeting

01/Out - Anticorrupção e Export Controls

22/Out - Infrações e Autuações Aduaneiras

19/Outubro - Webmeeting

05/Nov - Programa Brasileiro de OEA

19/Nov - Segurança da Cadeia de Suprimentos

03 | 16 | 30 de Novembro - Webmeeting

03/Dez - Sped e controles contábeis de comércio exterior e de inventário

17/Dez - Customs Assessment, SOP e Treinamentos

14/Dezembro - Webmeeting

Horários das aulas presenciais

Das 9:00 às 10:30 – Sistematização do Tema e Discussão dos Exercícios com o professor de turma

Das 10:30 às 11:00 – Coffee Break fornecido pelo curso

Das 11:00 às 12:30 – Palestra com o expert do tema específico

Carga Horária

O curso Certificação TCO tem seu conteúdo dividido entre atividades principais em sala de aula e à distância e atividades complementares.


Programa completo – 120 horas

  • Atividades principais – 76 horas-aula
    • Aulas presenciais - 42 horas-aula
    • Vídeos (ensino à distância) – 14 horas-aula
    • Discussão de dúvidas (webmeeting) – 20 horas-aula
  • Atividades complementares – 44 horas
    • Execução dos exercícios – 20 horas
    • Confecção dos artigos – 24 horas

Local

As aulas presenciais do curso Certificação TCO serão ministradas no complexo Sheraton WTC em São Paulo, oferecendo a melhor estrutura do Brasil para a realização do inédito programa adequado aos padrões internacionais de governança aduaneira.

  • Local: Sheraton WTC
    • Avenida das Nações Unidas, 12559
      Brooklin Novo, São Paulo - SP, 04578-903
Sheraton WTC

Requisitos

  • O curso é voltado a prossionais da área de comércio exterior, sendo necessário conhecimento preliminar das normas e práticas aduaneiras.
  • Alguns dos professores não são brasileiros. Haverá tradução simultânea nas aulas presenciais ministradas por estrangeiros e legenda nos vídeos; entretanto, conhecimentos intermediários de inglês e espanhol são recomendáveis.

Política de cancelamento

  • Cancelamentos até 31/05/2016 terão reembolso de 50% do valor pago.
  • Após 31/05/2016 não haverá reembolso de valor nenhum.
  • Serão aceitas trocas de participantes da mesma empresa até o início do programa.

Investimento

  • Early bird discount – até 29/04/2016 – R$ 7.785,00
  • Associados ICI.BR – até 29/04/2016 – R$ 6.885,00
  • Após 29/04/2016 – R$ 8.285,00
  • Desconto adicional de 10% em quaisquer condições para mais de 2 pessoas da mesma empresa
  • A taxa de inscrição compreende a participação em todas as aulas presenciais, aulas virtuais, discussões de exercícios, acesso aos materiais complementares, coffee breaks nos dias de aulas presenciais e uma edição do livro publicado como trabalho de final de curso Certificação TCO.
    • i. Os pagamentos poderão ser feitos por depósito em conta corrente, boleto bancário ou cartão de crédito
    • ii. Poderá ser feito o parcelamento do valor no cartão de crédito com o serviço Pagseguro da UOL em até 12 vezes, sendo que esta empresa cobra juros bancários pelo referido parcelamento que não são repassados para a administração do curso
    • iii. Notas fiscais e recibos serão emitidas por ICI Treinamentos LTDA.

Faça sua inscrição

Seja uma liderança no processo de modenização aduaneira das corporações situadas no Brasil.

Parceria





A parceria KGH e ICI.BR tem contribuído com o engajamento do setor privado na modernização da aduana brasileira.

Em Maio de 2015 promovemos o congresso internacional "TRADE COMPLIANCE – O Programa Brasileiro de OEA", com mais de 150 participantes de diversas nacionalidades, representando grandes corporações e a administração aduaneira.


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